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Política de Privacidade e LGPD

Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

1. Controlador dos Dados

Instituto Venditti — Educação, Moda e Empreendedorismo
CNPJ 62.170.498/0001-98

2. Dados Coletados

  • Dados cadastrais: nome, e-mail e senha (criptografada).
  • Dados de uso: progressão nos protocolos, frequências utilizadas, registros de voz e texto criados pelo próprio usuário.
  • Dados técnicos: endereço IP, navegador, sistema operacional, cookies estritamente necessários.

3. Finalidades do Tratamento

  • Permitir o acesso e funcionamento da plataforma.
  • Personalizar a experiência e medir evolução do protocolo.
  • Garantir segurança, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.
  • Comunicação operacional (confirmação de cadastro, alertas, suporte).
  • Envio de conteúdos, novidades e publicidade — apenas mediante consentimento expresso.

4. Disclaimer — Consentimento para Publicidade

No momento do cadastro, o titular poderá aceitar receber comunicações de marketing, publicidade e ofertas do Instituto Venditti e parceiros relacionados ao Protocolo Soberano de Harmonia Quântica.

Esse consentimento é opcional e pode ser revogado a qualquer momento por meio do link de descadastramento presente em cada mensagem ou por solicitação direta ao encarregado de dados.

5. Compartilhamento

Os dados não são vendidos. Podem ser compartilhados apenas com operadores estritamente necessários (hospedagem, autenticação, envio de e-mail, processamento de pagamento) e com autoridades quando exigido por lei.

6. Direitos do Titular (art. 18 da LGPD)

O titular pode, a qualquer tempo, solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso, correção e portabilidade dos dados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação;
  • Revogação do consentimento;
  • Informação sobre o uso compartilhado.

7. Segurança e Retenção

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados. Os dados são retidos pelo tempo necessário às finalidades descritas e às obrigações legais.

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento e, mediante consentimento, cookies analíticos para melhoria da experiência.

9. Encarregado (DPO) e Contato

Para exercer seus direitos, escreva ao encarregado de dados do Instituto Venditti — CNPJ 62.170.498/0001-98 — utilizando o canal oficial divulgado em nossos materiais.