Termos de Uso

1. Objeto

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Protocolo Soberano de Harmonia Quântica, mantida pelo Instituto Venditti — Educação, Moda e Empreendedorismo, inscrito no CNPJ sob o nº 62.170.498/0001-98, doravante denominado simplesmente "Instituto".

A plataforma oferece protocolo de transformação de vida e treinamento empresarial de alta performance por meio de conteúdos digitais, frequências sonoras, materiais de leitura e ferramentas interativas.

2. Cadastro e Conta

Para acessar áreas restritas, o usuário deverá criar uma conta fornecendo dados verídicos e atualizados, sendo o único responsável pela guarda das credenciais.

É vedado o compartilhamento de conta, uso por terceiros ou criação de contas falsas.

3. Uso Permitido

O usuário se compromete a utilizar a plataforma de forma lícita, respeitando direitos de propriedade intelectual, sem reproduzir, distribuir ou comercializar os conteúdos sem autorização expressa do Instituto.

4. Natureza do Conteúdo

Os protocolos, frequências e treinamentos têm finalidade educacional e de desenvolvimento pessoal e profissional. Não substituem acompanhamento médico, psicológico ou terapêutico. Resultados podem variar conforme o engajamento individual.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — textos, áudios, marcas, layout, código e metodologia — é de titularidade exclusiva do Instituto Venditti, protegido pelas Leis 9.279/96 e 9.610/98.

6. Suspensão e Encerramento

O Instituto poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

7. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

8. Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede do Instituto para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.